Justiça Independente - Fórum Permanente - 30 anos de Estatuto da Magistratura Judicial

30 anos de Estatuto da Magistratura Judicial - Programa

08-Out-2007

Comemoração do 30º Aniversário do "Estatuto dos Magistrados Judiciais"

PROGRAMA

Data: 16 de Novembro

Local: Quinta da Fonte Boa (Estação Zootécnica), Vale de Santarém

Apoio: Câmara Municipal de Santarém

Manhã

9.30h - Recepção

    Sessão de trabalho subordinado ao tema estatutário
            "Deveres, Prerrogativas e Poderes de Auto Regulação"

    10h - Abertura pelo Presidente do FPJI, Dr. Orlando Afonso (Juiz Desembargador)
            Um Estatuto Instrumento de Independência

- Comunicação de Dra. Assunção Raimundo (Juíza Desembargadora)
O CSM e a Formação dos Juízes

- Comunicação de Dra. Marta João Dias (Juíza de Direito)
Ingresso na Judicatura: Expectativas e dúvidas

- Comunicação de Dr. António Manuel Nunes (Mestre, Historiador)
Imagens da Judicatura nos Estatutos Clássicos do Século XX

- Debate

13h - Suspensão da sessão de trabalho

Almoço volante

Tarde

14.30h - Continuação da sessão de trabalho

- Comunicação de Dr. Guilherme da Palma Carlos (Advogado)
Testemunho

- Comunicação de Dra. Maria José Machado (Juíza de Direito)
O Estatuto dos Magistrados Judiciais e a Crise na Justiça

- Comunicação de Dr. Salazar Casanova (Juiz Desembargador)
Para um Estatuto de Mérito da Judicatura - o Acesso dos Juízes ao STJ

- Comunicação de Dr. Fernando Ventura (Juiz Desembargador)
Modelos de Regulação da Judicatura

- Debate

17.30h - Encerramento da sessão de trabalho

18.00h - Sessão solene e pública presidida pelo Presidente do Supremo Tribunal de Justiça
Juiz Conselheiro Noronha Nascimento

- Oração de Sapiência pelo Professor Doutor José Faria Costa
Director da Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra

- Leitura das conclusões

Jantar comemorativo

A inscrição para Juízes é totalmente gratuita.
Para os acompanhantes dos Juízes inscritos estará disponível um programa social, em autocarro.
O almoço volante e o jantar são oferecidos pela Câmara Municipal de Santarém, sendo abertos a todos os Juízes, assim como aos seus acompanhantes.

A Comissão Organizadora
Fórum Permanente Justiça Independente

LOCALIZAÇÃO

O evento realizar-se-á na Quinta da Fonte Boa, Vale de Santarém, junto à Estação Zootécnica. Nos mapas que a seguir se reproduzem, tem-se por base a saída na portagem da A1 em Santarém.
Contudo, a GNR recomenda que os participantes, independentemente de virem do sul ou do Norte, convém que escolham a saída na portagem do Cartaxo, já que a saída de e Santarém da A1, tem o inconveniente, na direcção do Vale de Santarém, do trânsito na ponte da Asseca que está em obras, com a agravante de ser sexta-feira. Para quem sair na portagem do Cartaxo, deve virar à direita na primeira rotunda, em direcção a Almoster/Santarém, passando-se pela Atalaia e pela Póvoa da Isenta, em direcção ao Vale de Santarém.