Exma. Sra.
Dª Helena Matos
Jornalista

No melhor pano cai a nódoa. Permitindo-me o abuso da metáfora, afirmo ainda que o drama ocorre quando a nódoa atinge de tal forma as fibras do tecido, que depois é impossível removê-la, ficando a peça inutilizada. Pelo menos aos olhos dos que conheceram o pano sem mácula, mas ficaram a recordar a mancha. 

Com efeito, um leitor regular dos seus artigos, como eu, não poderia ficar indiferente àquele que foi por si escrito e publicado na edição de 1/7/2008, sob o título "Os juízes não vão ao futebol ?" 

Trata-se de um  artigo de opinião e, por definição, absolutamente subjectivo. Também por isso nem o Conselho Superior da Magistratura, nem qualquer dos juízes em funções no círculo judicial de Santa Maria da Feira, ponderou o exercício de qualquer direito de resposta. Bastamo-nos com este assinalar de repúdio por essa opinião. 

O que motiva esse repúdio,  note-se, não é o seu juízo crítico sobre a questão. Ninguém mais do que os juízes está habituado ao controlo e à crítica do seu trabalho: são os Advogados e o MºPº que o controlam e podem criticar, impugnando as decisões por recurso; são os tribunais superiores que apreciam e, sendo caso disso, revogam as decisões; é o público em geral que o pode conhecer e julgar; é o próprio Conselho Superior da Magistratura que, para efeitos de avaliação e disciplinares, o analisa.  

O que motiva esse repúdio é, sim, a percepção de que se trata de uma opinião construída sobre informação deficiente e sobre puro erro. E, não obstante isso, é uma opinião publicada e, por isso, tendente à formação de outras opiniões. Uma opinião que poderia ser outra se a autora se tivesse preocupado em discernir os factos, antes de avançar para a construção da teoria e para a redacção do texto. 

Com efeito, ao contrário do que afirma, nenhum juiz se auto-suspendeu após o incidente na sala de audiências improvisada no quartel de bombeiros de Santa Maria da Feira. O que os juízes fizeram foi suspender a realização de audiências de julgamento na generalidade dos processos em que ocorrera tal marcação, perante a evidência de que as condições em que o tribunal funcionava (instalado num armazém e com salas dispersas pela cidade e em locais desadequados) eram absolutamente impróprias.  

Como deve saber, após a iminência de ruína das instalações do Tribunal de Santa Maria da Feira, todos os juízes, magistrados do MºPº e funcionários judiciais se disponibilizaram para continuarem a garantir o funcionamento do sistema de Justiça naquela região, nas instalações que foi possível encontrar e adaptar sumariamente. Com o empenho dos serviços do Ministério da Justiça e com o contributo de todos os agentes actuantes no sistema, o Tribunal passou a funcionar em termos muito precários, mas continuou a funcionar quase plenamente. Claro que em condições sem dignidade, sem espaço suficiente, em condições do mais completo desconforto e sem mínimas condições de segurança. Tudo isto se reflectiu na comunidade: mais do que os juízes, foram os advogados que deixaram de ter espaço para discutirem as questões com os seus clientes e com os colegas, antes dos julgamentos, foram as testemunhas que deixaram de ter um espaço que preservasse minimamente a sua segurança, foram os utentes que deixaram de ter condições para serem recebidos, foram as forças policiais que deixaram de ter condições para cumprirem a sua missão, designadamente a da segurança desses utentes, num espaço que é, naturalmente, um espaço de conflitos, de tensão emocional no âmbito da resolução de conflitos, de manifestação de emoções e desagrado (daí a impertinência da comparação que faz, para este efeito, entre uma escola ou um hospital). 

Nessas condições, os juízes e magistrados do MºPº, empilhados em número de seis pelos espaços aplicados a gabinetes, em condições térmicas impensáveis (estamos no Verão e o trabalho dentro daquele armazém é inaceitavelmente penoso) continuaram a trabalhar, revelando um brio que V. Exa., afirma não existir. 

O que os move? A vontade de fazerem o seu trabalho, de não adiarem o tratamento de questões pelo qual as pessoas estão à espera há meses, enfim, a vontade de que a Justiça continue a ser garantida naquela comunidade.

Creia que ninguém mais do que os juízes detesta o protelamento dos processos, o adiamento dos julgamentos, a necessidade, que por vezes ocorre, de fazer repetir a ida das pessoas ao tribunal. Tudo isso constitui ineficiência do sistema e prejudica os resultados do próprio trabalho dos juízes, pelo que são eles os primeiros a quererem evitá-lo. Admite-se, no entanto, que isso ocorre vezes de mais, por muitas circunstâncias que, recorrentemente, não são devidamente explicadas aos intervenientes, mas que transcendem a vontade do juiz. Penso, até, que algo do género lhe aconteceu a si, recentemente, como deu nota noutro artigo antes publicado, mas que espero não tenha constituído uma situação traumática a ponto de ter condicionado a sua actual opinião sobre o ocorrido em Santa Maria da Feira.

Porém, foi essa vontade de serviço público e de verdadeiro brio que impeliu os juízes de Santa Maria da Feira a continuarem a trabalhar nas condições conhecidas e que, naquele momento, pareciam poder vir a eternizar-se. 

Foi, pelo contrário a consciencialização de que esse brio poderia redundar em prejuízo para o sistema e para os seus diversos intervenientes, que fundou a decisão de suspensão de realização de julgamentos nas salas de audiência exteriores ao local provisório de instalação do Tribunal. E já aqui se não pretende falar daquilo que parece ser consensual: o exercício de um poder soberano do Estado exige condições de solenidade, além de condições materiais de trabalho, que se encontravam, e encontram, absolutamente descartadas nas instalações em questão, mas que todos entenderam poderem ser transitoriamente sacrificadas em homenagem ao interesse de manter o sistema em funcionamento. 

Em qualquer caso, para além das audiências de julgamento, todos os magistrados continuaram a trabalhar, sendo muito e diverso o trabalho do juiz para além da presidência ou participação em audiências de julgamento, e sendo o trabalho dos juízes de círculo de Santa Maria da Feira desenvolvido também nas comarcas de Ovar e Espinho, onde nenhuma alteração ocorreu. 

Aliás, face à disponibilidade de outras instalações de Tribunais em comarcas limítrofes, os mesmos juízes já anunciaram, tal como ab initio haviam afirmado, o recomeço da realização de audiências naqueles processos onde isso havia sido declarado suspenso. 

É por tudo isto que não poderia deixar de lhe expressar o quanto se me afigura infeliz o artigo em questão, pensando que, se V. Exa. tivesse tido a preocupação de apurar melhor a realidade - eventualmente com recurso à contribuição dos juízes ou do Conselho Superior da Magistratura, que estão sempre disponíveis para esse efeito - não teria deixado de construir e expressar diferente opinião. 

Com os melhores cumprimentos,  
 
Rui Correia Moreira
Juiz de Direito
(Vogal do Conselho Superior da Magistratura)
Publicado com autorização.