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Magistratura Judicial: Formação e Progressão na Carreira

O Fórum Permanente Justiça Independente vai realizar na próxima sexta-feira, dia 12 de Março de 2010, um Colóquio subordinado ao tema «Magistratura Judicial: Formação e Progressão na Carreira», que decorrerá a partir das 14:30 hr., na Sala de Audiências do Tribunal da Relação do Porto


PROGRAMA

14.30h - “Inspecção e Formação” -
Dr. Cunha Barbosa, Inspector Judicial
14.50h - “A Formação no Contexto Comparado Europeu”
Dr. Orlando Afonso, Juiz Conselheiro no Supremo Tribunal de Justiça; Presidente do Fórum Permanente Justiça Independente
15.10h - Debate
Moderador: Dr. Beça Pereira, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Coimbra; Coordenador para a Magistratura Judicial do Círculo Judicial de Coimbra no Centro de Estudos Judiciários
15.45h - Pausa
16.00h - “Para uma Formação do Fazer Justiça - Caminhos e Perspectivas”
Dr. Manuel Tomé, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Lisboa
16.20h - “A formação na perspectiva do Juiz de 1.ª instância”
Dr. Pedro Menezes, Juiz de Direito, Varas Criminais do Porto
16.40h - Debate
Moderador: Dr. Cravo Roxo, Juiz Desembargador no Tribunal da Relação de Porto; Coordenador para a Magistratura Judicial do Círculo Judicial de Porto no Centro de Estudos Judiciários.
Entrada Livre

 
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A Experiência nas Comarcas Experimentais
O cargo de Juiz Presidente da Comarca conduz à diferenciação funcional entre quem “dirige” e quem é “subordinado”, potenciando, e originando na prática, “conflitos” entre Juízes. (...) O sistema judicial não deve ser visto apenas ou essencialmente numa perspectiva de produtividade, como se de uma “linha de produção” de qualquer unidade fabril se tratasse. Os Tribunais são órgãos de soberania onde se administra a justiça em nome do povo, contando especialmente as pessoas e não os números.
Por Raul José Cordeiro, Juiz de Direito
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